O que são atividades insalubres?

 

Atividades insalubres são aquelas que expõem os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites legais permitidos. Juridicamente, a insalubridade somente é reconhecida quando a atividade ou operação passa a ser incluída em relação baixada pelo Ministério do Trabalho.

 

Qual a conseqüência do exercício de trabalho em condições de insalubridade, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo MT, sobre o salário do empregado?

 

O empregado receberá, além do salário normal, um adicional correspondente à insalubridade, calculado em 40%, 20% ou 10% sobre o salário mínimo da região, conforme o grau de insalubridade.

 

O que são atividades perigosas?

 

A lei considera atividades ou operações perigosas todas aquelas que, pela natureza ou métodos de trabalho, coloquem o trabalhador em contato permanente com explosivos, eletricidade, materiais ionizantes, substâncias radioativas , ou materiais inflamáveis, em condições de risco acentuado.

 

Qual a percentagem correspondente ao adicional de periculosidade?

 

Para inflamáveis e explosivos: 30% sobre o salário básico, excluídas gratificações, prêmios e participação nos lucros; Para eletricidade, de 30% sobre o salário recebido, no caso de permanência habitual em área de risco, desde que a exposição não seja eventual.

 

É possível ao empregado receber simultaneamente adicionais de insalubridade e periculosidade? 

 

Não. A lei permite somente o pagamento de um dos dois, à escolha do empregado.

 

Como é feita a caracterização da insalubridade e da periculosidade?

 

A caracterização é feita por meio de perícia, a cargo do médico ou de engenheiro do trabalho, segundo as normas do MTE.

 

Departamento Jurídico Trabalhista: 

Luiz Cláudio Figueiredo- Advogado Trabalhista

William Lube –  Assistente jurídico Trabalhista