Ministério da Indústria abre consulta pública sobre simplificação administrativa
A Secretaria-executiva do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços recebe, até o dia 25 de novembro, propostas que visem aperfeiçoar e simplificar as ações, procedimentos e normas que dizem respeito ao ministério e suas entidades vinculadas (INMETRO, INPI, SUFRAMA e ABDI).
Os participantes da
consulta pública
sobre simplificação administrativa poderão encaminhar proposições sobre diversos temas, tais como ?Investigações de defesa comercial?, ?Licença de importação da Secex (Secretaria de Comércio Exterior)? e ?Suspensão e Alteração de Medidas de Defesa Comercial por Razões de Interesse Público?.
Para orientações sobre o preenchimento de manifestações, acesse o formulário disponível no fim do texto. A lista de referência para manifestações também está disponível para download.
As manifestações deverão ser encaminhadas ao correio eletrônico se@mdic.gov.br.